data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Ascom/governo do RS (Divulgação)
Além de serem do mesmo partido, o PSDB, o governador, Eduardo Leite, e o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, comungam de um mesmo problema: a judicialização de demandas na área da saúde. Falando, de forma bem resumida, a judicialização ocorre quando o cidadão recorre à Justiça para entrar com uma ação contra o Estado - seja União, Estado ou município - para reivindicar algum procedimento (medicamento, internação, entre outros).
Nesta quinta-feira, o Piratini lançou, em Porto Alegre, o Projeto SER Saúde - Soluções Extrajudiciais Resolutivas. A medida levou em conta o modelo viabilizado, inicialmente, como um projeto-piloto, ainda em 2017, por Pozzobom.
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A ideia daqui foi formatada pelo próprio Pozzobom que, quando foi estagiário da Defensoria Pública do Estado, nos idos dos 2000, viu que, ali, se tinha uma demanda extremamente delicada e, igualmente, problemática. Depois, em 2017, já alçado a prefeito, quando acumulou a Secretaria de Saúde (no primeiro ano do mandato), o político teve noção do que aquilo viraria se nada fosse feito.
À época, Pozzobom buscou a Defensoria Pública do Estado para propor uma parceria de enfrentamento à judicialização nas demandas da saúde. Bem mais do que se ter uma organização de fluxos e de procedimentos, a medida tem, na essência, o que é o cerne maior de qualquer governo: manter as contas em dia.
E o saldo, de 2017 até 2019, é extremamente positivo. São, até aqui, mais de R$ 4 milhões economizados pelo poder público. Santa Maria chegou a figurar entre os municípios gaúchos com maiores gastos em ações judiciais para atender as mais variadas demandas: internações (em UTIs), tratamentos (de média e alta complexidade), além de cirurgias e medicamentos.
- Na saúde mental, obtivemos uma redução de 77% nas judicializações. Já nas ações referentes aos medicamentos, a baixa foi de 58%. É muito mais que organização de fluxo e de procedimentos. Trata-se de um sistema pioneiro, que aqui em Santa Maria, representa uma economia de mais de R$ 4 milhões em dois anos. Agora, esse projeto pioneiro está sendo replicado para todo o Rio Grande do Sul - conta Pozzobom.
No ato desta quinta-feira, Pozzobom estava acompanhado da defensora pública Raquel Dorneles Loy, que foi quem, junto com o prefeito, formatou o termo de cooperação que possibilitou a iniciativa em Santa Maria.
